Eficácia dos direitos sociais

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais. O dever de contratar os direitos fundamentais.

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Direito Social / Eficácia dos direitos sociais

DIREITO À SAÚDE E EFETIVAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito - UNIFENAS) (2010)

Public Health / Direito Constitucional / Direito à Saúde / Judicialization of Health / Sistema ÚNico De Saúde / Direitos Fundamentais Sociais / Judicialization of Politics / Politics of Judicialization & Judicial Power / Direitos Sociais / Eficácia dos direitos sociais / Direitos Fundamentais Sociais / Judicialization of Politics / Politics of Judicialization & Judicial Power / Direitos Sociais / Eficácia dos direitos sociais

DIREITO À SAÚDE: NEOCONSTITUCIONALISMO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS

Neoconstitucionalismo / Direitos Fundamentais Sociais / Justica Distributiva Global / Judicialização da Saúde / Eficácia dos direitos sociais

Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976 - a eficácia dos direitos de liberdade e dos direitos sociais

Direitos Fundamentais / Constituição da República portuguesa / Eficácia dos direitos sociais / Eficácia dos direitos de liberdade

You Can\'t Always Get What You Want: repensando a judicialização da saúde a partir do problema do fornecimento de medicamentos

Direito Constitucional / Direito à Saúde / Direitos Sociais / Eficácia dos direitos sociais

HACHEM, Daniel Wunder. A discricionariedade administrativa entre as dimensões objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais sociais. Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, ano 10, n. 35, p. 313-343, jul./dez. 2016.

Constitutional Law / Constitutional Theory / Constitutionalism / Administrative Law / Direito Constitucional / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Fundamental Rights / Derechos Fundamentales / Administração Pública / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Derechos sociales / Tutela de derechos fundamentales / Derechos Económicos Y Sociales / Derecho Constitucional, Derecho Administrativo / Discrecionalidad en servidores públicos / Economic and Social Rights / Direito; Administração Pública; Autarquias Locais / Direitos Fundamentais Sociais / Controle Judicial / Contenido de los derechos fundamentales y su valoración objetiva / Hermenêutica Constitucional / Interpretación Constitucional / Constitutional Law Theory / Teoría de los derechos fundamentales / Discrecionalidad Administrativa / Discricionariedade / Estudo Sobre Direito Constitucional / Interpretação constitucional / Eficácia dos direitos sociais / Dimensão objetiva dos Direitos Fundamentais / Derecho Administrativo / Direito Administrativo / Derecho constitucional / Fundamental Rights / Derechos Fundamentales / Administração Pública / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Derechos sociales / Tutela de derechos fundamentales / Derechos Económicos Y Sociales / Derecho Constitucional, Derecho Administrativo / Discrecionalidad en servidores públicos / Economic and Social Rights / Direito; Administração Pública; Autarquias Locais / Direitos Fundamentais Sociais / Controle Judicial / Contenido de los derechos fundamentales y su valoración objetiva / Hermenêutica Constitucional / Interpretación Constitucional / Constitutional Law Theory / Teoría de los derechos fundamentales / Discrecionalidad Administrativa / Discricionariedade / Estudo Sobre Direito Constitucional / Interpretação constitucional / Eficácia dos direitos sociais / Dimensão objetiva dos Direitos Fundamentais

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